EDITAL No. 002/CFTDAPTA/2016
Cênicas – Festival de
Teatro, Dança e Audiovisual do Paulista – Paulista/PE
ANEXO V – TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE
AUTOR
(Preenchido pelo Autor e Assinado pelo Autor e pelo Responsável pelo
Grupo)
Termo de Autorização,
que entre si celebram, de um lado, (Nome do Autor) ______________________________________________
CPF ___________________ e RG de no. ______________________, domiciliado à
_______________________________________________________________ CEP_____________________ na cidade de
____________________________ Estado de
_____, e o GRUPO _____________________________, sob a responsabilidade
de _________________________________________, CPF ____________________ e RG no.
______________________, domiciliado à _______________________________________________________________
CEP _____________, Cidade _________________, Estado de _____, declaro sob as
penas da lei, que sou legítimo e único detentor dos direitos autorais do (texto teatral ou espetáculo de dança ou curta-metragem - ESCOLHER UM),
intitulado “_________________________” e pelo presente termo de cessão, LICENCIO, nos termos da Lei nº 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, ao grupo acima identificado e seu representante
legal, os direitos autorais atinentes ao espetáculo anteriormente, AUTORIZO a
sua reprodução e difusão nas apresentações a serem realizadas no Cênicas – Festival de Teatro, Dança e Audiovisual
do Paulista – Paulista/PE – Edição 2016. Esta autorização tem prazo de
validade de 01 ano a contar de sua assinatura. O espetáculo, objeto da presente
autorização, poderá ser divulgado em todo o território nacional e internacional.
Paulista, ____ de __________
2016.
________________________________________
Autor (ou
detentor dos direitos autorais)
_______________________________________
Diretor ou Responsável pelo Grupo
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