ANEXO V - TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE AUTOR

EDITAL No. 001/CFTDAPTA/2015

Cênicas – Festival de Teatro, Dança e Audiovisual do Paulista – Paulista/PE

ANEXO V – TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE AUTOR

(Preenchido pelo Autor e Assinado pelo Autor e pelo Responsável pelo Grupo)

Termo de Autorização, que entre si celebram, de um lado, ..................................................... (o autor) .................................................... e, de outro, o Grupo “__________________________ “. Eu, ............................................................, {indicar nacionalidade, estado civil, profissão}, residente e domiciliado à rua .............................................................. CEP.................. , portador da carteira de identidade nº ...............................SSP/..... e CPF nº .........................., declaro sob as penas da lei, que sou legítimo e único detentor dos direitos autorais do texto teatral intitulado “------------------------------------------“ e pelo presente termo de cessão, LICENCIO, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, ao grupo “______________________________“, representado neste ato pelo Sr. _______________________________________, (indicar nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado à Rua ___________________________________ CEP ________________ portador

da carteira de identidade nº.............. e CPF nº....................... os direitos autorais atinentes ao espetáculo ____________________________________, autorizando a sua reprodução e difusão nas apresentações a serem realizadas no Cênicas – Festival de Teatro, Dança e Audiovisual do Paulista – Paulista/PE – Edição 2015. Esta autorização tem prazo de validade de 01 ano a contar de sua assinatura. O espetáculo, objeto da presente autorização, poderá ser divulgado em todo o território nacional e internacional.

__________________ (Cidade/Estado) , ..............de ...........2015.

________________________________________

Autor (ou detentor dos direitos autorais)

_______________________________________

Diretor ou Responsável pelo Grupo